A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão celebraram termo de cooperação técnica, nesta quinta-feira (28), para atuação conjunta em prol das populações vulneráveis e hipossuficientes, atingidas por violações de direitos humanos em todo o Maranhão.

Assinaram o termo o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a defensora pública-chefe do Maranhão, Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos, e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), Rafael Silva e do defensor regional de Direitos Humanos no Maranhão da DPU, Yuri Costa

Com o termo, as instituições signatárias definirão uma pauta de atuação estratégica e articulada, que leve em consideração os respectivos campos e áreas respectivas a cada instituição e considere as prioridades de graves violações de direitos humanos que alcancem a população hipossuficiente do Estado.

Tal parceria já havia sido formalizada antes, em 2017, e agora é reafirmada por mais dois anos. Há pelo menos cinco anos, DPU, DPE/MA e OAB/MA possuem um histórico de atuação conjunta na área, com destaque para a defesa de minorias e de grupos tradicionais.