A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) iniciou, ontem (18), uma agenda de inspeções e atendimentos em unidades de internação de São Luís destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes. A iniciativa está sendo realizada pela defensora pública Jaqueline Sampaio de Castro, responsável pela Execução Penal na 2° da Vara da Infância e Juventude.

A primeira instituição a ser visitada foi o Centro de Juventude Sítio Nova Vida, que fica localizado em Paço do Lumiar e conta com 49 internos em cumprimento de pena. Na ocasião, a defensora prestou atendimentos para verificação de prazos, unificação de penas, pedido de progressão, dentre outras medidas.

Além da prestação de assistência jurídica, também foi realizada uma vistoria nas instalações da unidade, onde foram verificadas questões como as condições de salubridade e funcionamento, para adoção de medidas judiciais e administrativas necessárias à remoção de possíveis irregularidades.

De acordo com a defensora pública, a proposta é realizar a análise processual de todos os internos das unidades instaladas na Região Metropolitana de São Luís.

Além do Centro de Juventude Sítio Nova Vida, a capital maranhense conta com outras quatro unidades vinculadas ao programa de internação: Centro de Juventude Florescer, Centro Socioeducativo de Internação Masculina de São Luís, Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar e Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão.