Defensoria reúne-se com famílias da Península Ipase, em São Luís

14/02/2019 #Administração
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A defensora pública Cristiane Marques Mendes e o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro, ambos titulares do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), e a ouvidora-geral da DPE/MA, Márcia Maia, estiveram reunidos, nesta semana, com moradores da comunidade Península do Ipase, localizada entre os bairros Bequimão e Maranhão Novo, em São Luís. O encontro teve como principal objetivo discutir o processo de reintegração de posse à Prefeitura de São Luís de centenas de imóveis populares, que foram ocupados pelas famílias.

A localidade trata-se de uma obra que deveria contar com 448 apartamentos e beneficiar mais de 600 famílias. Anunciado pela Prefeitura de São Luís em 2004, o projeto previa a construção de dois empreendimentos. As obras foram iniciadas, mas nunca concluídas e os imóveis foram ocupados espontaneamente pela comunidade.

Justiça - Recentemente, o Município ingressou com ação de reintegração de posse do espaço e a Defensoria Pública do Estado atuará para que as famílias sejam mantidas na área.

Na reunião com os moradores, os representantes da DPE puderam conhecer o local, conversar com a comunidade e prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo que envolve a área.

De acordo com o defensor Marcus Patrício Monteiro, houve uma audiência de conciliação e ficou acertado que haveria primeiro uma perícia judicial para averiguar a segurança das estruturas e para que seja apresentado o cadastramento das famílias. A Defensoria vai trabalhar para que as famílias permaneçam no local, mas, caso o laudo indique que não há segurança para tal, queremos que os moradores sejam direcionados para outros residenciais, garantindo assim o seu direito à moradia.

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