Representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) reuniram-se, nesta semana, para discutir uma capacitação voltada a defensores públicos sobre o sistema de monitoramento eletrônico utilizado no estado.

Durante a reunião, que foi solicitada pela Defensoria, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, a defensora pública Isabella Miranda da Silva, e o coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), o defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel, expuseram a importância dos defensores terem acesso ao sistema, solicitando, na ocasião, aos representantes da Secretaria uma capacitação sobre o aplicativo.

O Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional da Seap é um software que fornece informações precisas e atualizadas sobre a situação dos custodiados e das pessoas que se encontram sob monitoração por tornozeleira eletrônica. O aplicativo possui três funções básicas: informar a localização, se a pessoa é foragida e se está em violação.

A capacitação foi agendada para o dia 22 de março e será aberta a todos os defensores públicos estaduais. Na oportunidade, a Seap mostrará como se dá a monitoração da Central, o que pode ser considerado como quebra do monitoramento, exemplos de decisões que podem causar conflito na fiscalização e de como os defensores podem fazer requerimentos relacionados às medidas de monitoramento eletrônico. Depois disso, os defensores serão cadastros no sistema e poderão acompanhar as pessoas monitoradas assistidas pela Defensoria Pública.