A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do seu Núcleo Regional de Santa Inês, garantiu na Justiça a realização de cirurgias para duas crianças do município que necessitavam ser submetidas a procedimentos de gastrostomia e traqueostomia na rede pública. Após uma intensa atuação da defensora pública Claudia Isabele Damous, as crianças de 2 e 3 anos conseguiram fazer as cirurgias recentemente.

Um dos assistidos L.F.D.S.R. vinha sendo assistido pela DPE desde setembro. Internada por diversas vezes, a criança apresentava constantes engasgos e precisava ser submetido a uma gastrostomia para implantação da sonda GTT e a uma traqueostomia com implantação do Atrak.

Tendo em vista o iminente risco à vida do pequeno, a Defensoria solicitou à Justiça a concessão liminar de tutela provisória de urgência, a fim de que o Estado do Maranhão e o Município de Santa Inês procedessem à realização dos procedimentos ou custeassem os mesmos na rede particular. Apesar da concessão da tutela pela 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, os procedimentos não foram realizados no prazo determinado.

Diante da relutância dos requeridos em cumprir a decisão, a Justiça determinou o cumprimento da decisão retro no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa diária para R$ 20 mil. Depois disso, a criança conseguiu passar pela cirurgia em novembro.

Já J.V.S.D.M. era assistido pela DPE desde junho. A criança que possui paralisia cerebral, decorrente de complicações no trabalho de parto, estava internada no Hospital Macrorregional de Santa Inês e aguardava dedes o início do ano a transferência para hospital com suporte cirúrgico pediátrico/ UTI pediátrica para realização de gastrostomia (para implantação da sonda GTT).

Diante do risco à vida do menor, a Defensoria requereu tutela provisória de urgência, a fim de que o Estado do Maranhão e o Município de Santa Inês realizassem a gastrostomia, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil ou custos na rede particular. Ainda em julho, o pequeno foi submetido ao procedimento.

O Núcleo Regional de Santa Inês atende casos de saúde, assim como Família, Moradia, Criminal, Cível, Criança, Idosos, entre outros, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.