O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Bacabal encerra, nesta sexta (24), mais uma edição da Semana de Conciliação, com aproximadamente 60 casos solucionados pela via administrativa. A iniciativa é uma extensão do projeto Concilia, desenvolvido no núcleo de Pinheiro e voltado à priorização do acordo extrajudicial, e que por sua vez integra o projeto macro da Defensoria intitulado Conciliar: rapidez e eficiência no acesso a direitos, iniciativa que deverá ser replicada por todos os núcleos regionais.  

Segundo a defensora Vanessa Lira Brasil, entre as demandas mais atendidas estão casos relacionados a pensão alimentícia, conciliação para guarda definitiva, divórcio e direitos de vizinhança.

Ainda de acordo com a defensora, a Semana de Conciliação é realizada no núcleo durante a última semana do mês. Além dessa iniciativa, o núcleo também promove conciliações todas as quartas-feiras. “Percebemos que tínhamos uma procura grande e que muitas demandas eram de menor complexidade, podendo ser encaminhadas à conciliação. E com a realização desses dois momentos de conciliação, conseguimos um ótimo resultado: quase 90% dos casos terminam em acordo”, destacou.

Iniciativa – A Semana de Conciliação de Bacabal é uma aplicação do projeto “Concilia – Semana de Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, de autoria dos defensores públicos Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Mendonça Faria, do Núcleo Regional de Pinheiro.

Voltado à priorização do acordo extrajudicial, o projeto possibilita uma resposta mais célere e efetiva à população, evitando a propositura de novas demandas perante o Poder Judiciário. Em Pinheiro, são realizadas em torno de 24 conciliações por turno de cada dia da semana (manhã e tarde). Em nove edições, realizadas entre setembro de 2017 a setembro de 2018, já foram realizados 348 acordos.