A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) recebeu a II Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). Representando a Defensoria maranhense, o defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos, Jean Carlos Nunes Pereira, debateu com mais outros 11 defensores de todo o Brasil, incluindo o representante da Defensoria da União, no Maranhão, Yuri Costa.

O subdefensor-geral da DPE/MA, Gabriel Furtado, participou da abertura da reunião e deu boas-vindas aos integrantes do grupo. Na ocasião, ressaltou a importância da luta pela efetivação de direitos humanos, sobretudo num contexto de crescente intolerância no país.

O grupo discutiu assuntos que visam fortalecer a atuação da Defensoria Pública junto às demandas da sociedade civil organizada, bem como oportunizam o estreitamento de políticas institucionais comuns e uma atuação conjunta entre as Defensorias no país.

Na pauta geral, estavam questões sobre refugiados em Roraima, o protocolo de direitos humanos e empresas, dificuldades afetas à registro civil de pessoas trans, tratamento fora de domicílio para população indígena, além do observatório da intolerância política, lançado recentemente pela DPE/MA e DPU/MA, para inibir casos de excessos nas eleições presidenciais deste ano.

Jean Carlos destacou a atuação do Núcleo de Direitos Humanos maranhense, sobretudo em questões indígenas, quilombolas e demais minorias socioeconomicamente vulneráveis que procuram a instituição.

Entre os presentes estavam os defensores públicos Neyla Ferreira Mendes (MS), Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins (RN), Igo Castelo Branco de Sampaio (PI), Eva dos Santos Rodrigues (BA), Davi Quintanilha Failde de Azevedo (SP), Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (AC), Ana Karoline dos Santos Pinto (AM), Mário Silveira Rosa Rheingant (RS), Henrique da Fonte (PE) e o defensor federal Yuri Michael Pereira Costa - DPU/MA.

Seminário - Como parte da programação da II Reunião Ordinária do colegiado, acontece, nesta sexta-feira (19) pela manhã, o Seminário Defensoria Pública e Direitos Humanos, promovido pela DPE/MA, por meio da Escola Superior da instituição.  No evento serão debatidos assuntos que envolvem a atual situação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos aos cidadãos. Também serão apresentados experiências exitosas da Defensoria maranhense em direitos humanos, que, inclusive, venceram o Prêmio Innovare, em 2014 e 2016.