A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, recentemente, visitas às instalações da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Paço do Lumiar na última semana. A visita teve como objetivo alinhar a retomada dos atendimentos da DPE nesses locais de privação de liberdade.

Participaram das visitas o corregedor-geral da DPE, o defensor José Augusto Gabina de Oliveira; o coordenador do Núcleo de Execução Penal, o defensor Bruno Dixon de Almeida Maciel; e os defensores Débora Alcântara Rodrigues e Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro, titulares do Núcleo Regional de Paço do Lumiar.

Durante as ações, foram colhidas informações sobre a quantidade de internos e a natureza da prisão (provisórios ou sentenciados), bem como sobre os horários e dias mais adequados para a realização dos atendimentos da Defensoria Pública. Na ocasião, foram identificados 38 internos na Apac e 57 presos na UPR.

Após as visitas, foi estabelecida a realização de uma força-tarefa conjunta do Núcleo de Execução Penal e do Núcleo Regional da DPE de Paço do Lumiar nas referidas instituições, a ser realizada na segunda semana do mês de outubro.