O defensor público João Paulo de Oliveira Aguiar representou a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) durante o XX Encontro de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado do Maranhão. O evento reuniu representantes da categoria no município de Carolina entre os dias 29 a 31 de agosto. Realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA), o evento teve a participação de conselheiros tutelares de 31 municípios maranhenses.

 Titular do Núcleo Regional de Carolina, o defensor João Paulo Aguiar proferiu palestra sobre o tema “Conselho Tutelar como órgão de proteção e suas distorções” durante o evento. Na ocasião, o defensor destacou a importância do Conselho para a comunidade, ressaltando suas principais atribuições, bem como a necessidade de executarem suas atividades calcados numa relação ética e responsável com a administração municipal à qual estão vinculados e a necessidade de cooperação técnica com as secretarias, departamentos e programas do município voltados para a criança e adolescentes.

 Na ocasião, também foi abordado o papel da Defensoria Pública Estadual, esclarecendo a todos as atribuições atinentes à instituição e a importância da parceria com os conselheiros tutelares para garantir os direitos da população onde não existe atuação da DPE.