Otimizar o procedimento nos pedidos de emissão de registro civil de assistidos que buscam os serviços da Defensoria Pública estadual foi um dos objetivos da capacitação realizada, na tarde da última sexta-feira (24), pelo defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, Jean Carlos Nunes Pereira, e pela coordenadora da Central dos Cartórios do Maranhão, Alessandra Carvalho.

Durante o diálogo ocorrido no auditório da instituição, defensores públicos, da capital e do interior, e servidores receberam informações fundamentais para o uso correto do sistema on-line da Central de Cartórios, por onde pode ser solicitada a emissão gratuita de certidões como as de nascimento, de casamento, de óbito, dentre outros documentos necessários para a garantia de direitos e benefícios diversos.

Existem cinco cartórios na capital. Entre petições e recebimentos, o interessado pode fazer mais de 10 deslocamentos. Para isso, são necessários pedidos de liberação no trabalho, incômodo em filas, dentre outros. Segundo Jean Nunes Pereira, estes transtornos traduzem a verdadeira via crucis a que o cidadão é submetido quando pretende requerer a emissão de algum tipo de registro civil.

“É inaceitável que em pleno século 21, com o avanço tecnológico, assistidos passem por uma odisseia para obter um documento tão importante e, tecnicamente, simples. Por isso, é fundamental que os defensores e servidores estejam capacitados e imbuídos no sentido de utilizarem o sistema com precisão, garantindo celeridade, comodidade, com o máximo de segurança, para a demanda do assistido”, disse o defensor, destacando o apoio da Escola Superior da Defensoria (Esdep/MA) na realização do encontro.

Segundo a coordenadora da Central dos Cartórios do Maranhão, Alessandra Carvalho, com a parceria, atualmente, a DPE encaminha, via plataforma online, a demanda aos cartórios, que por sua vez pesquisam a existência de certidões no nome do assistido. Somente após essa busca, o cartório procederá com a emissão e digitalização totalmente gratuita do documento, disponibilizando-o no sistema.