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Multiplicar informações sobre a importância da efetivação de direitos relacionados a crianças e adolescentes com deficiência foi um dos motivos da visita à Escola São José Operário, feita pelo defensor público Davi Rafael Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA). A atividade faz parte do plano estratégico do projeto “Superando Barreiras: em defesa da criança e do adolescente com deficiência”.
Na ocasião, dezenas de familiares e profissionais que integram o quadro funcional da unidade escolar receberam orientações que visam fortalecer a atuação da Defensoria, com o apoio da sociedade, no combate ao número elevado de violações de direitos praticadas contra o segmento. “Quanto mais a família e profissionais que atuam nesta área conhecerem os direitos da pessoa com deficiência, mais estes direitos serão efetivados e respeitados”, disse Davi Veras.
Segundo a coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), Livia Carvalho, atividades externas como esta fortalecem a atuação que já é realizada pela instituição na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência, impulsionando o trabalho de divulgação dos serviços prestados pela instituição, com ênfase na democratização do acesso à Justiça. Também esteve presente no encontro a psicóloga do projeto, Aldenize Braga.
O “Superando Barreiras” foi concebido a partir do convênio celebrado entre a DPE/MA e o Município, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA/SL), com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís (FMDCA-SL).
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