Os defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos receberam, recentemente, homenagem da Prefeitura de Lago da Pedra pela intensa atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública daquele município, que resultou em várias ações realizadas em favor da população lago-pedrense.

Os defensores atuavam no Núcleo Regional de Lago da Pedra desde abril de 2016 e permaneceram na lotação até junho deste ano. Durante o período em que estiveram no município, foram responsáveis por garantir os direitos dos mais necessitados, priorizando especialmente a atuação extrajudicial e tendo alcançado resultados significativos.

Atuação – Conforme constatado pela Prefeitura Municipal, com os defensores públicos Alex Magalhães e Rafael Santos, a Defensoria Pública ganhou amplo reconhecimento dos cidadãos, tendo imensa procura dos moradores da cidade e dos demais termos judiciários.

Uma das iniciativas de destaque foi uma Ação Civil Pública que garantiu várias melhorias na Agência dos Correios do município. Também foi instaurado um procedimento administrativo e inspeções nos postos de combustíveis do Município de Lago da Pedra, que resultou na melhora da qualidade do produto vendido aos consumidores, com reflexo, ainda, no controle dos preços.

Ainda em atuação extrajudicial direcionada ao Ministério das Relações Exteriores, os defensores garantiram em menos de uma semana, a repatriação de um maranhense que estava internado em Hospital na Guiana Francesa e sem condições de retornar ao Brasil. A atuação rendeu homenagens da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aos defensores e à Defensoria do Estado.

 Os defensores idealizaram e implantaram o projeto Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Crec) – “Defensores da Composição e da Desjudicialização”, que visa resolver as demandas em face do Município de Lago da Pedra pela via administrativa. O projeto possibilitou a redução considerável na judicialização de demandas na comarca, além de garantir materialmente os direitos dos assistidos, de forma célere e efetiva.

Ao receber a homenagem, os defensores agradeceram o apoio dos funcionários e estagiários do núcleo, fundamental para a atuação exitosa bem como o bom relacionamento com os demais órgãos, entidades e instituições, além da própria população assistida.

“Sempre nos sentimos acolhidos pela população e de fato é como se estivéssemos em casa. A parceria com toda a gestão municipal foi sensacional. Agradecemos muito aos funcionários e estagiários que estão e que já passaram pelo Núcleo Regional de Lago da Pedra, em especial Jarlan, Jonathan, Juvenil, Raimunda, Júnior, Diulhya, Iara, Ivan, Luana e Izael, que nos ajudaram muito nessa empreitada e árdua missão. Fizemos sempre o melhor possível no exercício da função. Dedicamos todas as vitórias e conquistas aos nossos assistidos, estes sim, a essência da Defensoria Pública”, destacaram os defensores Alex Pacheco e Rafael Santos.