Seguem abertas até o dia 1º de julho de 2023 as inscrições para o I Processo Seletivo para a concessão de ressarcimento de estudos a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para cursos de pós-graduação lato sensu. O seletivo é voltado para ocupantes de cargo efetivo ou comissionado da instituição.

De acordo com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, o seletivo de concessão de ressarcimento de estudos integra a política de valorização dos quadros da instituição ao tempo em que também contribui para o fortalecimento da DPE.

“Com esta iniciativa, pretendemos estimular o aperfeiçoamento técnico e profissional dos nossos membros e servidores, ofertando condições a eles de darem prosseguimento aos seus estudos, ao mesmo tempo em que contribuímos para o aperfeiçoamento dos processos de trabalho e maior eficácia e resolutividade dos serviços prestados à população”, disse o gestor.

Requisitos - Serão aceitos cursos reconhecidos de pós-graduação lato sensu que se desenvolvam regularmente sob a forma de metodologia presencial, semipresencial ou à distância. Ao total, estão sendo ofertadas 15 vagas para defensores públicos e 15 para servidores.

Os cursos devem ser realizados em Instituições de Ensino Superior regularmente credenciadas pelo Ministério da Educação e Cultura e deverão compatibilizar-se com as áreas de interesse da Defensoria Pública, em conjunto com as atribuições do cargo.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, através da plataforma virtual de aprendizagem da Escola Superior (https://esdpe.ma.def.br/course/view.php?id=121). O(a) interessado (a) deverá preencher e assinar, de forma eletrônica, o formulário de inscrição que consta nos anexos do edital.

O ressarcimento para atividades de pós-graduação lato sensu será de até 100% do valor da mensalidade do curso, limitado ao montante máximo mensal equivalente a um quarto do salário mínimo, nacionalmente fixado, por participante. O ressarcimento será de até 18 meses improrrogáveis.

Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.