DPE/MA funcionará em regime de plantão nesta quinta (31/5) e na sexta-feira (1º/6)

30/05/2018 #Administração
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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante esta quinta (31 de maio) e amanhã, sexta-feira (1º de junho), em função do feriado de Corpus Christi e o do ponto facultativo decretado. A instituição atenderá às demandas de caráter urgente da população, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 4, às 7h.

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