A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, a assistente social Rosicléia Machado Barbosa Costa, participou dos diálogos da 2ª Reunião Ordinária, promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, realizada este mês, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O objetivo do encontro foi discutir a construção de Audiência Nacional pela Ampliação das Ouvidorias Externas, além de fortalecer a luta pela democratização do Sistema de Justiça.

Segundo Rosicléia Costa, a sociedade civil organizada mineira tem cobrado a criação de uma ouvidoria externa na DPE/MG, com o objetivo de fortalecer a participação da sociedade civil na gestão institucional, inaugurando uma nova perspectiva de administração pública e democrática.

Na ocasião, foram discutidos os informes dos 12 Estados Membros, a Análise de Conjuntura – Olhares Nacional e Local, a construção de Audiência Nacional pela Ampliação das Ouvidorias Externas, os processos eleitorais dos ouvidores em curso nas DPE – Informes da Comissão de Acompanhamento e o projeto de comunicação do Conselho Nacional.

A nova presidenta do Conselho Nacional, a ouvidora Vilma Reis, destacou que esta é a primeira reunião em que a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA assume a presidência do Conselho. “São 11 Ouvidorias Externas implementadas nas Defensorias Públicas Estaduais, espalhadas em todo país, dando voz aos movimentos sociais organizados, de cidadãos e cidadãs. Sem Ouvidoria Externa não há democracia na Justiça”, ressalta a ouvidora Vilma Reis, agradecendo a construção política pela criação da Ouvidoria Externa na DPE/MG durante o encontro.