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Após realizar vistoria nas instalações físicas do Hospital Municipal de Santa Inês, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Santa Inês, emitirá uma série de recomendações ao Município, bem como à Secretaria de Saúde local, a fim de garantir a completa reforma estrutural do hospital ou, até mesmo, a construção de uma nova unidade de saúde, sob pena de ajuizamento de ação civil pública em desfavor dos gestores.
Durante a inspeção, os defensores públicos Uallasse Rocha Louzeiro, Cláudia Isabele Damous e Pedro Ícaro Cochrane constataram que há diversas irregularidades, principalmente relacionadas à infraestrutura física, havendo muito desgaste e diversas infiltrações por todo o prédio.
“É imprescindível uma reforma geral do hospital, porém a suspensão da prestação dos serviços de saúde ocasionará transtornos, de modo que o ideal seria a construção de um novo hospital municipal, tendo em vista que a estrutura do prédio está toda comprometida por infiltrações, tornando o ambiente insalubre”, revelou Uallasse Louzeiro.
A DPE de Santa Inês produzirá relatório detalhado e notificará os órgãos responsáveis com o objetivo de iniciar diálogos, visando soluções administrativas, bem como colherá elementos que subsidiem eventuais procedimentos preparatórios para Ações Coletivas e Termos de Ajustamento de Conduta.
Há 72 dias
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