O defensor público Bruno Dixon Maciel, coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), integrou roda de diálogos com membros do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), tratando sobre matérias relativas à execução penal no Estado, a exemplo das audiências de custódia e expedição de guias de recolhimento, entre outros.

O objetivo da reunião foi discutir com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o andamento e busca de melhorias nas audiências de custódia. Esses instrumentos processuais foram regulamentadas pelo Provimento N° 11/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça, que determina sua realização para todos os presos em flagrante na comarca da Ilha, nas primeiras 48 horas, com o fim de examinar a legalidade da prisão, a incidência de tortura e a análise da necessidade da conversão da prisão em preventiva ou da aplicação de outra medida cautelar diversa.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Penitenciário, promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo; o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o vice-presidente do Conselho, Gerson Lelis; o juiz Fernando Mendonça; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, e outros membros do órgão. Participaram ainda os juízes Gladiston Cutrim, Marcelo Moreira e Janaína Araújo de Carvalho.

Na ocasião, o corregedor de Justiça também informou que participará pessoalmente das reuniões do Conselho Penitenciário durante sua gestão, considerando o interesse da Corregedoria em acompanhar as informações e discussões relacionadas ao sistema prisional.

O Conselho Penitenciário é integrado por membros nomeados pelo governador do Estado e de diferentes órgãos como, Poder Judiciário, OAB, Seap, Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Mulher, Defensorias do Estado e da União, Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia, Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Fonte: Ascom CGJ com informações da Ascom/DPE/MA