Defensores ressaltam importância da DPE/MA durante Escuta Territorial em Chapadinha

26/04/2018 #Administração
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O defensor público Renan Barros dos Reis, titular do Núcleo da Defensoria Pública (DPE/MA), em Chapadinha, integrou a Escuta Territorial promovida pelo Governo do Estado, para tratar do orçamento participativo do Estado para 2019. Durante a audiência pública, a população discutiu e definiu as prioridades de cada território a serem enviadas para votação popular.

O defensor ressaltou, dentre outras coisas, a importância de disponibilizar recursos proporcionais ao plano de crescimento da instituição, em consonância à Emenda Constitucional 80/2014, que determina a implantação da Defensoria em todas as comarcas até 2022. “Para fortalecer o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública se fazem necessários a manutenção da qualidade no atendimento ao cidadão, a ampliação do quadro de defensores públicos e ampliação do número de unidades pelo interior do estado, que somente pode ser possível com a consignação de recursos compatíveis para tal”, disse.

Renan Reis destacou, também, a necessidade da conclusão do Hospital Regional de Chapadinha e na construção de um centro de hemodiálise na cidade. Segundo o defensor, a DPE já tem algumas ações judiciais para que as unidades de saúde sejam implementadas na região. Na pauta geral, ainda foram discutidas a construção de um centro de apoio de recuperação para usuários de substâncias entorpecentes e combater o tráfico de drogas; a criação de uma central de abastecimento, comercialização e industrialização da produção agropecuária do território; E a construção de um centro esportivo regional.

Reunião – Após a audiência pública, os defensores públicos Jorge Luiz Ferreira Melo e Renan Barros dos Reis receberam no Núcleo da Defensoria Pública de Chapadinha, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Governo do Estado (Sedihpop), Francisco Gonçalves, ocasião que o gestor conheceu as instalações, um pouco da rotina dos membros de carreira, além de dialogar sobre a importância da Defensoria Pública como agente de transformação social.

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