A atuação da Defensoria Pública do Estado no Tribunal de Justiça em Segundo Grau foi um dos temas abordados durante o XII Curso de Formação de Defensores, realizado por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA). O assunto foi apresentado em palestra ministrada pelos defensores públicos Ivanilde Coelho Mesquita e José Augusto Gabina de Oliveira.

Na ocasião, os defensores compartilharam um pouco da experiência no núcleo, que hoje conta com quatro defensores públicos, ressaltando questões práticas da atuação nessa instância como explicou a defensora Ivanilde Coelho. “É muito importante que os novos defensores tenham uma percepção da atuação desse núcleo porque, na sua grande maioria, os processos que chegarão no Tribunal são oriundos da atuação no 1º grau, que é onde a instrução do processo acontece sob a responsabilidade desses defensores”, explicou.

Para o defensor José Augusto Gabina, a promoção do curso e a discussão de temas como esse são imprescindíveis para a familiarização dos novos membros da carreira com a Defensoria. “É importante conhecer a estrutura e a dinâmica de trabalho da Defensoria, como a instituição atua, em quais processos. E o curso tem proporcionado essa oportunidade aos defensores que estão ingressando na carreira”, ponderou Gabina.

O Curso de Formação teve início no dia 2 e terá duração de cinco semanas: quatro na sede da Defensoria Pública, em São Luís, com palestras e rodas de diálogos com defensores públicos, Ouvidoria-Geral e coordenadores de todos os setores da instituição e uma semana de experiência em núcleos regionais no interior do estado.