Como parte da programação do Curso de Formação de Defensores Públicos, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), o promotor de Justiça José Márcio Maia Alves ministrou, na manhã desta quinta-feira (12), palestra com o tema ‘Diálogo interinstitucional: Defensoria Pública em defesa da efetividade dos interesses sociais’.

Os novos membros de carreira receberam relevantes informações sobre a atuação do Ministério Público e sua estreita relação com a Defensoria Pública na garantia de direitos e consolidação da cidadania. Durante a exposição, o promotor tratou da necessidade de defensores e promotores unirem esforços para, com iniciativas extrajudiciais e mais resolutivas, mediar a sociedade civil e a Administração Pública com vista à melhoria e ao aperfeiçoamento das políticas públicas de interesses sociais que beneficiem a população.

“É preciso interagir com os movimentos sociais, captar e racionalizar demandas, construir planos de ações situacionais de acordo com cada realidade, de tal forma que a Promotoria e a Defensoria tenham a identidade social do seu público-alvo”, declarou José Márcio.

Na ocasião, o promotor lançou o livro de sua autoria “Ministério Público e Políticas Públicas - Ação Comunicativa e Participação Popular para a Efetividade dos Interesses Sociais”. Dentre os defensores convidados, estavam os titulares do Núcleo de 2ª Instância Augusto Gabina e Ivanilde Coelho Mesquita, que também adquiriram o volume literário.

A obra propõe que instituições investidas da incumbência de defesa de interesses sociais no Brasil podem exercer um papel mediador entre o sistema administrativo e a sociedade civil no ciclo de formação ou de aperfeiçoamento de políticas públicas. Acompanharam a manhã de atividades, vários defensores e assistentes sociais da DPE/MA, além dos promotores Ednarg Fernandes Marques, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Ronald Pereira dos Santos, e do assessor da CGMP, Luís Alberto Rodrigues.

Capacitação - O curso tem como objetivo apresentar as áreas de atuação, além de ações e rotinas da DPE, proporcionando a familiarização dos nove novos membros da carreira com as atividades da instituição. Estão sendo realizadas diversas palestras e rodas de diálogos, com defensores, Ouvidoria-Geral e coordenadores de todos os setores da instituição, além de atividades práticas.