O defensor público Gil Henrique Mendonça, titular do núcleo regional de Pinheiro, participou no último dia 13, no Fórum da comarca daquele município, das discussões acerca da situação da penitenciária local. Estiveram no encontro a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, Tereza Cristina Palhares Nina, o secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (Seap), Murilo Andrade, o promotor de Justiça Frederico Bianchini Santos, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiro, Ruterran Souza Martins, e membros da comissão da OAB que trata da execução penal na comarca.

 De acordo com a magistrada, o encontro serviu para discutir principalmente demandas relacionadas a melhorias do presídio, que atualmente conta com 436 presos, acima da capacidade (306). A necessidade de um maior número de viaturas para a realização de escoltas de presos para audiências na região da Baixada Maranhense, bem como o aumento de agentes e auxiliares penitenciários, diante da grande demanda de presos que são remetidos à unidade prisional de Pinheiro, também foram temas tratados.

Após as explanações de todos os participantes, a Seap comprometeu-se, dentre outras medidas, a remeter à Unidade Prisional de Pinheiro uma nova viatura no prazo de 10 (dez) dias, bem como a promover melhorias no fornecimento da água, reforma, fornecimento de materiais e aumento do efetivo de agentes e auxiliares penitenciários, além da implementação, a partir de maio, do Projeto “Rumo Certo”, que proporcionará aos apenados qualificação profissional.

“Após o encerramento, foi agendada uma nova reunião entre essas instituições para o mês de junho, no qual serão analisados os avanços e melhorias indicadas, bem como o surgimento de novas demandas e pendências na Penitenciária Regional de Pinheiro”, destacou Tereza Cristina Franco Palhares, magistrada competente para execução penal na comarca.

     Fonte: Blog do Paulinho Castro com informações da Ascom