A Defensoria Pública do Estado do Maranhão se manteve na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) de instituições com “Índice A” em transparência. Este é o mais elevado conceito na avaliação do TCE, que examina o cumprimento dos requisitos de acesso às informações públicas da instituição.

Para o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, a transparência de práticas e resultados, demonstra a responsabilidade perante a sociedade, colaboradores, assistidos, parceiros e movimentos sociais. “Tudo isso nos ajuda a construir uma reputação sólida e a ganhar a confiança de todos aqueles com quem nos relacionamos, direta ou indiretamente”, destacou.

A verificação do Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi realizada entre o fim de abril e começo de maio por meio de formulário específico que atende à padronização nacional. O modelo decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, do qual o TCE/MA é signatário, tendo por objetivo avaliar o nível de transparência dos órgãos fiscalizados no âmbito do Estado do Maranhão em conformidade com Programa Nacional da Transparência Pública.

A Defensoria alcançou o índice de atendimento 95.11% que resultou em índice de transparência A para avaliação estadual e nível de classificação Diamante de transparência para a avaliação nacional. Os resultados foram divulgados pelo TCE-MA, no último dia 10 de maio, no seu Diário Oficial, conforme a última avaliação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos Estaduais.

Avaliação - Ao todo, o Tribunal de Contas do Estado leva em consideração 11 critérios: informações prioritárias, informações institucionais, receita, despesa, transferências voluntárias recebidas e realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de informações ao cidadão e acessibilidade.

A análise realizada periodicamente possibilita o controle externo contribuindo para a qualidade e o fortalecimento da gestão pública. Para acessar os resultados da avaliação, acesse: http://app.tcema.tc.br/controlesocial/#/transparencia?ano=2023

Para acessar o Portal da Transparência da DPE/MA, acesse: https://defensoria.ma.def.br/newtransparencia/