Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, na última quinta-feira, 25, o governador Flávio Dino foi homenageado com a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Ministério Público do Maranhão. O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, compôs a mesa diretora do evento, que ainda contou com a presença de membros e servidores do MP estadual, Judiciário, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e da Federação das Administrações Municipais do Maranhão (Famem), além de secretários e dirigentes de órgãos públicos estaduais.

A honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente. Proposta pelo procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, a homenagem ao governador foi regulamentada pela Resolução nº 49/2017 do Colégio de Procuradores de Justiça, que a aprovou por unanimidade.

Logo depois de fazer a entrega da medalha ao homenageado, o chefe do Ministério Público do Maranhão justificou que a concessão da comenda a Flávio Dino é decorrente de “sua atuação frente ao Governo do Estado do Maranhão e, em especial, ao seu pronto acatamento aos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público”.

Gonzaga lembrou que Celso Magalhães, patrono do Ministério Público maranhense, cultivava a democracia como fundamento para a construção de uma sociedade para todos, fazendo referência ao famoso caso do processo criminal em que o membro do parquet levou a julgamento a senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como Baronesa de Grajaú, pela autoria do crime de homicídio contra um menino escravo de oito anos de idade.

Ao se manifestar, Flávio Dino agradeceu a homenagem, classificando-a como “um momento grandioso” em sua biografia, por ser, segundo ele, incomum para qualquer político da atualidade receber tal distinção, “sobretudo do Ministério Público”. Dino acentuou a importância da instituição ministerial, por ser a “guardiã da ordem democrática e dos valores fundamentais da estruturação da sociedade”.

Para o governador, a medalha tem um significado ainda mais expressivo por ser batizada com o nome de Celso Magalhães. “É uma honra receber uma comenda com tal denominação. Um homem que viveu muito pouco, mas que, a seu tempo e da sua forma, foi um protetor dos mais humildes. Ficou famoso por uma atitude, demarcadora de caráter e coragem, por ter, em nome de um pequeno escravo, arrostado os poderosos de então”.

Fonte: CCOM-MPMA com informações da Ascom/DPE/MA