A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e do Psicossocial, realizou solenidade que marcou o encerramento do convênio do projeto Acolhimento em Foco. Em um ano de atividades, foram mais de 50 visitas a famílias e instituições de abrigamento institucional, com cerca de 300 atendimentos, que geraram benefícios diretos a mais de 40 crianças em situação de risco, números duas vezes maiores que as metas previstas no plano de ação.

Durante o evento, o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, agradeceu aos parceiros e ressaltou que, apesar de o convênio ter sido encerrado, a atuação inerente à proteção de crianças e adolescentes em situação de risco serão continuadas. “A Defensoria Pública tem atuado de maneira integrada com várias instituições já reconhecidamente parceiras, no intuito de ampliar o alcance dos nossos projetos. Vale lembrar que a atuação voltada para o bem-estar do segmento continua de forma regular e, inclusive, tem sido reforçada com o trabalho árduo dos nossos defensores e apoio fundamental do núcleo psicossocial da DPE”, destacou.

O projeto, regido pelo convênio 034/2016, é fruto da parceria da DPE com a Secretaria Municipal da Criança e de Assistência Social (Semcas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do Acolhimento em Foco é garantir à criança e ao adolescente o tempo mínimo de permanência nos abrigos. Considerando a resolução da situação de acolhimento como prioridade absoluta, além de contribuir no processo de fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil.

Na ocasião, o titular da Semcas, Andreia Everton Lauande falou sobre a importância do projeto e da parceria com a DPE. “Gostaria de agradecer à Defensoria Pública, parceira de primeira ordem, pelo compromisso dedicado na execução do projeto que é voltado a um segmento extremamente sensível. É neste contexto que nós caminhamos juntos este ano, em busca de soluções reais, em busca do melhor para as crianças e adolescentes”, frisou.

O Acolhimento em Foco foi idealizado pelo defensor público Gabriel Furtado, durante sua atuação no Núcleo da Criança da DPE e que hoje exerce suas funções defensoriais no Nudecon. O projeto foi executado pelos defensores públicos titulares do NDCA, Davi Veras e Joaquim Neto, com apoio da coordenadora do Psicossocial, Silene Gomes, das assistentes sociais Marlene Brito e Mayanna Couto, da servidora Kleldilene Pinheiro, e dos estagiários Hefaísto Sousa e Luciana Nascimento.

O evento foi prestigiado pelo defensor público titular do Núcleo de defesa da saúde, do idoso e da pessoa com deficiência, Cosmo Sobral da Silva, além de vários coordenadores de núcleos especializados, servidores e comunidade em geral.

A presidente da CMDCA, Janicelma de Sousa, ressaltou que o Conselho está de portas abertas a novas parcerias. “O Conselho é e sempre será parceiro de instituições que busquem o bem-estar da criança e da sociedade como um todo, como é o caso da Defensoria Pública, pelo seu caráter essencial, e que se propõe na garantia de direitos e auxilio psicossocial que beneficia toda a família. Lembro que recentemente firmamos convênio com mais um projeto da Defensoria, o Superando Barreiras, voltado à criança e adolescente com deficiência”, concluiu.