A Defensoria Pública do Estado do Maranhão participou do “Mutirão de Saúde”, realizado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, Estadual e Municipal no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. O mutirão teve como objetivo dar encaminhamento e maior celeridade a processos da área da saúde que tramitam no juizado.

A iniciativa também contou com a parceria das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e das procuradorias gerais do Estado e Municipal de São Luís. Representando a DPE/MA, participaram da ação os defensores Fábio Magalhães Pinto, Diego Ferreira de Oliveira, Cosmo Sobral da Silva e Dario André Cutrim Castro.

O mutirão teve início no dia 29 de novembro e seguiu até dia 1º de dezembro. Foram realizadas audiências em três salas do Fórum, onde houve encaminhamentos de processos com objetos como casos de solicitação de medicamentos não fornecidos pelo Estado, marcação de consultas, realização de cirurgias e fornecimento de órteses e próteses, por exemplo.

Para o defensor Diego Oliveira, o mutirão tem apresentado um índice de resolutividade bastante positivo e o Juizado da Fazenda Pública está de parabéns pela iniciativa. “Com a realização de audiências de conciliação conseguimos a solução de casos, já ajuizados, de forma mais rápida”, disse, acrescentando que a Defensoria também contribuiu com a iniciativa, informando processos para entrar na pauta.