A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou na semana passada uma força-tarefa na área de execução penal em Balsas. A ação teve como objetivo a prestação de atendimento presencial e peticionamentos a custodiados que cumprem pena em regime fechado e semiaberto e a presos provisórios da Unidade Prisional do município.

A força-tarefa ocorreu de 20 a 24 de novembro. Um total de 256 internos receberam atendimento da equipe da DPE/MA. Entre outras atividades, foram realizados pedidos de liberdade provisória, de relaxamento, de progressão de regime e de livramento condicional.

Segundo o Defensor Bruno Dixon Maciel do Núcleo de Execução Penal (NEP), a força-tarefa teve por objetivo examinar os processos dos internos da UPR da Balsas com a realização dos peticionamentos cabíveis em favor dos presos provisórios e sentenciados. Na oportunidade, foram realizados os atendimentos presenciais, tendo os internos sido cientificados da sua situação processual.

As atividades foram coordenadas pelos defensores públicos Bruno Dixon Maciel, do Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria, e Germano Martins Coelho, titular do Núcleo Regional de Balsas, e contou com o apoio dos defensores André Congiu Andrade (Balsas), Elane Maria Carvalho Ferreira (Balsas), Marta Beatriz de Carvalho Xavier (Criminal), Igor Souza Marques (Barra do Corda) e Vitor de Sousa Lima (Vargem Grande).