O defensor público-geral do estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o defensor público Bruno Joviniano, titular da Comissão de Igualdade Racial DPE/MA, participaram, na noite de quinta-feira (23), de ato público alusivo ao Dia da Consciência Negra realizado pelo Governo do Estado para marcar as lutas e conquistas do povo negro maranhense pela igualdade racial.

O evento contou com a presença do governador Flávio Dino e diversos representantes de entidades da sociedade civil. Além de apresentações culturais do Grupo de Dança Afro Malungos - GDAM, o ato contou com o lançamento de diversos programas de afirmação e valorização da cultura negra.

Na solenidade, foi assinado o edital de Inclusão Produtiva Quilombola, que destinará R$ 550 mil para pesquisas voltadas ao desenvolvimento produtivo de comunidades quilombolas do Estado, além do edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil, que vai aplicar R$ 1,5 milhão em projetos voltados a atividades econômicas urbanas que valorizem a cultura afro-brasileira.

Ainda na ocasião, foi anunciada a realização de uma campanha sistemática de combate ao racismo nas escolas estaduais, por meio de convênio firmado na solenidade entre as Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e de Educação (Seduc).

O governador também assinou decreto que institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, construída a partir de diálogo com profissionais e gestores de saúde e assistência social, lideranças religiosas, quilombolas e do movimento negro, além de conselheiros estaduais da Igualdade Racial e da Saúde, intermediados por técnicos e assessores do Governo do Estado.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Governo do Maranhão também lançou na solenidade a Campanha de Autoidentificação dos Povos Tradicionais, que vai incentivar e promover o cadastramento de povos tradicionais em plataformas como o Cadastro Único.