O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Junior, participou da X Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em Florianópolis (SC), na última quarta-feira (15). Durante o encontro, realizado no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep), foi apresentado um sistema que permite conciliação e mediação em demandas da saúde.

A reunião contou com a participação de defensores e subdefensores gerais de 15 estados e da União, além de representantes de associações da carreira. Na oportunidade, foram discutidas pautas relevantes para a Defensoria como o Sistema PES – Procedimentos Extrajudiciais de Saúde e o Van de Direitos, que leva a instituição de acesso à Justiça direto à população vulnerável, principalmente àqueles em situação de rua.

De acordo com o presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo, a reunião proporcionou a apresentação dos programas e projetos exitosos, que servem como estímulo para que possam ser replicados em todas as Defensorias, além de serem deliberados outros temas "para afirmação do acesso à Justiça por todos".

O subdefensor geral do Estado do Espírito Santo, Fábio Ribeiro Bittencourt, que apresentou o PES ao Condege, mostrou que o sistema abre um canal de diálogo e de conciliação nas demandas da saúde, evitando a judicialização de pequenas causas como por exemplo, garantindo remédios relativamente "baratos" para o assistido.

Ainda de acordo com o subdefensor geral, um processo custa, em média, de dois a três mil reais. E, muitas vezes, o custo do medicamento é baixo, se comparado à judicialização. Dessa forma, o PES torna-se vantajoso para o ente federado, para o bom funcionamento do sistema de Justiça e para o assistido da Defensoria.

Fonte: Condege, com alterações da Ascom DPE/MA