O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, prestigiou a abertura do seminário “Conhecendo a História Africana e Afro-brasileira”, promovido pelo Ministério Público do Maranhão, realizado na manhã desta terça-feira (7), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.  O objetivo do encontro foi lançar a implementação do ensino das histórias africana, afro-brasileira e indígena nas escolas do estado.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp-DH), o evento teve como referência as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que preconizam o ensino obrigatório do referido conteúdo nos currículos das escolas brasileiras. Membros do MPMA, gestores, professores e representantes de entidades do movimento negro acompanharam o seminário.

No encontro, o MPMA informou que expedirá uma Recomendação aos prefeitos e gestores da educação, concedendo prazo até março de 2018 para a inclusão dos temas nos currículos escolares dos municípios. Também será encaminhada uma orientação técnica para efetivar a oferta do conteúdo, que poderá ser adequado a matérias já existentes na grade curricular.

Em seu discurso, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a história dos negros africanos que vieram para o Brasil e de seus descendentes precisa ser conhecida, bem como a dos indígenas, como forma de reparar simbolicamente as consequências da diáspora africana. “Daí, a importância do projeto do CAOp-DH, visando à criação de meios para a implementação deste ensino”, disse.

O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, comentou que o Maranhão é um dos estados com maior população negra do país e, por isso, tem o dever de efetivar o ensino de história africana e afro-brasileira. “Vejo que o MPMA, todos os gestores municipais e representantes de instituições e entidades estão discutindo estes temas com muita seriedade e propriedade. Quero parabenizar o empenho de todos”, declarou.