Defensor-geral prestigia lançamento de fundo estadual dos direitos da pessoa idosa

08/11/2017 #Administração
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O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior e a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel Gonzalez Lopizic, participaram, esta semana, do lançamento do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI). O evento, ocorrido no Palácio dos Leões, foi uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedima), em parceria com a Promotoria de Defesa do Idoso.

O Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa servirá para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a garantir suporte financeiro na implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Estado do Maranhão, de acordo como disposto no Estatuto do Idoso. O FEDPI vai possibilitar que entidades da sociedade civil organizada possam desenvolver projetos e tenham financiamento garantido por meio de recursos financeiros do próprio fundo, doado por pessoas físicas ou jurídicas. Sua criação foi viabilizada por meio da pela Lei Estadual 10.493, de 18 de julho de 2016, que institui repasse de recursos federais, estaduais e também doação de pessoas físicas ou jurídicas, por meio de depósito financeiro.

Na ocasião, Werther Lima Junior destacou a satisfação da instituição em fazer parte de mais esse avanço no que tange a proteção da pessoa idosa. "Estamos felizes com esta vitória. A criação do fundo beneficiará centenas de pessoas idosas, garantindo-lhes melhores condições de vida por meio da potencialização de programas e projetos da rede de proteção do segmento", afirmou.

Rede – Durante a solenidade, ainda foi apresentada a Rede Estadual de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, criada com o objetivo de contribuir para melhoria da qualidade do atendimento de serviços e garantir o acesso das pessoas idosas na perspectiva de complementariedade de trabalho, colaboração, articulação e integração de instituições da sociedade civil e do poder público.

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