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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do projeto Defensoria na Comunidade, iniciou, nesta terça-feira (09), a primeira de três ações cidadãs que serão realizadas, nesta semana, no leste maranhense. A primeira delas aconteceu em Paiol do Centro, povoado do município de Parnarama.
A unidade móvel da instituição ainda visitará, na quarta e na quinta-feira, povoados em Matões e Presidente Dutra, respectivamente. A comitiva da Defensoria está levando atendimentos e orientações jurídicas, dentre eles regularização de registro público, pedidos de divórcios, de pensão, de reconhecimento de paternidade voluntária. A ação conta com importantes parceiros, como o Município, por meio das secretarias de Saúde e de Assistência Social, realizando vacinação, aferição de pressão, glicemia, testes diversos, além de atualização no Cadastro Único, bem como da Equatorial Energia, fazendo a repactuação de dívidas, troca de lâmpadas e outros serviços.
Paiol do Centro, que fica a cerca de 80km da comarca de Parnarama, convive com problemas comuns a pequenas cidades brasileiras, a exemplo da falta de documentação básica. Esse é o caso de José Roberto Oliveira, que com 20 anos, ainda não possuía certidão de nascimento. “Trouxemos ele para tentar conseguir a certidão e, assim, tirar outros documentos necessários para que acesse alguns benefícios, já que é uma pessoa com deficiência”, destacou a tia, Jacira Oliveira.
As atividades desta primeira etapa, contaram com os defensores públicos Gustavo Lima, titular em Parnarama, e Ademir Alencar, com atuação na comarca de Matões. Eles tiveram o auxílio dos assessores Marina Nunes e Ywrciara Viveiros e das estagiárias Ana Betriz Silva e Brunna Santana. De São Luís, participaram a coordenadora de Ações Itinerantes da DPE/MA, Rosicleia Barbosa, o assessor jurídico Álvaro Rodrigues e o servidor da área de informática, Gabriel Mouta.
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