A Defensoria Pública do Estado do Maranhão participou, nesta segunda-feira (8), da abertura da programação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, com o tema “Registre-se”. Até a próxima sexta-feira (12), a erradicação do sub-registro vai ser o assunto central de discussões de órgãos públicos e agentes que promovem o acesso à cidadania em todo o país. No Maranhão, o evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a realização da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen), Governo do Maranhão, Ministério Público Estadual, entre outras instituições.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, a meta não é apenas reduzir os índices de maranhenses sem a documentação mais importante, mas, sim, acabar de vez com esse índice lamentável. “A erradicação do sub-registro é prioridade deste biênio da Defensoria Pública e é uma política pública levada muito a sério pela DPE. Nós queremos em um curto prazo que o sub-registro seja algo esquecido no passado e que toda a população tenha acesso à documentação básica”, garantiu o defensor-geral.

Durante a abertura, foi assinado um Termo de Cooperação entre os órgãos participantes para garantir o empenho de todas as instituições na busca por essa garantia de direito. A programação será executada em todas as comarcas da Defensoria Pública espalhadas por todas as regiões do Maranhão. Serão realizados mutirões, palestras, capacitações, criação de Comitês municipais e o lançamento do selo “Município Defensor da Cidadania”.

Desde o ano passado, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão coordena o Plano Institucional para o combate ao sub-registro de nascimento. Portanto, será lançado o selo que vai classificar os municípios maranhenses de acordo com o empenho em desenvolver os eixos do Plano contra o sub-registro. Os municípios serão classificados pelo selo bronze (aquele que atingir 3 estrelas), selo prata (4 estrelas) e o selo ouro (quem conquistar todas as 5 estrelas).

PROGRAMAÇÃO SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL:

8 DE MAIO:

9h - Evento de abertura - Local: Fórum de São Luís

- palestras e assinatura do Termo de Cooperação entre DPE, TJ e ARPEN;

14h30 - Capacitação online voltada para gestores municipais - Coordenação para erradicação do sub-registro da DE/MA - transmitida pelo canal da Defensoria no Youtube;

9 DE MAIO:

8h às 17h - Mutirão de retificacão voltado para população LGBTQIAPN+ - Local: AMMA;

11h - Assinatura simbólica do decreto de criação do Comitê

Gestor Municipal para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica de São Luís.

14h30 - Capacitação online voltada para rede de atendimento da população vulnerável - coordenação para erradicação do sub-registro da DPE/MA - transmitida pelo canal da Defensoria no Youtube;

10 DE MAIO:

8h às 17h - Mutirão em Raposa voltado para as comunidades indígenas e ciganas - Local: Centro de Convivência;

11 DE MAIO:

8h às 17h - Mutirão em Raposa voltado para a população vulnerável atendida pelos CRAS e CREAS locais - Local: Centro de Convivência;

9h - Inauguração de Unidade Interligada na Santa Casa de São Luís;

12 DE MAIO

9h - Evento de encerramento - divulgação dos números dos mutirões realizados em todo o Estado, lançamento das cartilhas, lançamento do selo “Município Defensor da Cidadania” e assinatura de decretos criando comitês gestores - Local: Sede da Defensoria Pública em São Luís