Com a palestra Reflexões sobre superencarceramento e os critérios de inclusão de presos no Sistema Penitenciário Federal, ministrada pelo corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e defensor público do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Execução Penal (NEP) e da Escola Superior da instituição (Esdep), deu início à VI Semana Maranhense de Execução Penal.

A solenidade de abertura, realizada nesta terça-feira (17), na Faculdade UNDB, foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior. Durante quatro dias, defensores públicos, juízes, desembargadores, advogados, psicólogos, acadêmicos do curso de Direito e demais representantes que compõem o sistema carcerário maranhense terão a oportunidade de debater diversos aspectos da Lei de Execução Penal.

Na oportunidade, o defensor-geral destacou a atuação aguerrida dos defensores do NEP e dos demais membros da carreira que atuam na área, tanto na capital como no interior. “Desde sua criação, o Núcleo de Execução Penal da Defensoria tem atuado regularmente em favor da vida e da dignidade da pessoa presa, não só no aspecto jurídico, mas também no social, no restabelecimento dos vínculos familiares, sobretudo com seus filhos, e diversas outras ações que dizem respeito aos direitos humanos”, ressaltou o gestor, acompanhado pelo subdefensor-geral Emanuel Pereira Accioly.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves falou sobre o caráter educador do evento. “Ações como esta são fundamentais para que a sociedade e os órgãos responsáveis possam repensar o sistema penitenciário brasileiro. Ou seja, devemos buscar a humanização do sistema nas unidades prisionais para que estas não sejam locais de violação de direitos, mas sim de respeito à vida e de garantia dos direitos humanos”, frisou.

O coordenador do Núcleo de Execução Penal Bruno Dixon Maciel falou sobre o apoio interinstitucional que tem fortalecido a atuação da Defensoria. “Importante destacar que uma das intenções do evento é suscitar no meio acadêmico esta matéria que, por vezes, fica restrita ao círculo do sistema de justiça. Gostaria, ainda, de agradecer a direção da UNDB que é uma grande parceria deste e de outros eventos promovidos pela Defensoria Pública”, concluiu.

A DPE possui uma atuação sistemática dentro dos presídios, analisando processos, atendendo internos e adotando as medidas cabíveis. Também desenvolve forças-tarefas e firma parcerias com foco na ressocialização, o que, dentre outros benefícios, colabora para garantir o cumprimento dos direitos previstos pela lei de execução penal e também para reduzir o nível de tensão nas unidades prisionais.

Programação: A VI Semana de Execução Penal se estenderá até o próximo dia 20, com a realização de palestras, debates, seminários, ações sociais, ciclo de apresentações, dentre outras atividades.

Confira:

DIA 18/10 - QUARTA-FEIRA
Local: Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís

9h - Ação Social

Parceiros: Mary Kay, Sistema Nacional de Emprego (SINE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)

17h30 - Palestra

Local: Auditório da UNDB

Tema: Audiência de Custódia

Palestrantes: Vinícius Goulart (Defensor Público Estadual do Maranhão) e Flávio Roberto Ribeiro Soares (Juiz Titular da Central de Inquéritos de São Luís/MA) e Tarcísio Bonfim (Promotor de Justiça e Presidente da AMPEM)

DIA 19/10 - QUINTA-FEIRA
Local: Auditório da UNDB

08h30 - Ciclo de Apresentações

Tema: Encarceramento Feminino

Participantes:

1-José Nijar Sauaia Neto (advogado e Professor da UNDB)

2-Susan Lucena (Secretária Adjunta de Estado da Mulher)

3-Julyana Patrício (Defensora Pública Estadual)

10h15 - Intervalo

10h30 - Palestra

Tema: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Projeto “Oportunizar para Ressocializar”

Palestrantes: Davi Rafael Veras (Defensor Público Estadual do Maranhão) e Rosicléia Costa (Ouvidora da Defensoria Pública do Maranhão)

14h00 às 17h00 - Ciclo de Apresentações das Supervisões da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão

DIA 20/10 - SEXTA-FEIRA
Local: Auditório da UNDB

08h30 - Palestra

Tema: Panorama sobre o Sistema Penitenciário Maranhense

Palestrante: Murilo Andrade de Oliveira (Secretário de Estado de Administração Penitenciária)

10h15 - Intervalo

10h30 - Palestra

Tema: Execução Penal no entendimento dos Tribunais Superiores

Palestrante: Rafael Ramia Muneratti  (Defensor Público do Estado de São Paulo, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores em Brasília)

Debatedor: Rafael Moreira Lima Sauaia (advogado e professor da UNDB)

11h30 - Encerramento da VI Semana Maranhense de Execução Penal e Certificação