Ao participar de audiência pública realizada este mês pela Câmara Municipal de São Luís, por proposição do vereador Cézar Bombeiro, que tratou de questões relacionadas a valas e galerias pluviais da capital, o defensor público Alberto Bastos, titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), solicitou a criação de uma frente parlamentar municipal com o objetivo de discutir o problema da fata de saneamento básico na capital, que acarreta sérios prejuízos a boa parte da população ludovicense.

Com base em dados e pareceres técnicos resultantes das ações desenvolvidas pela DPE/MA através do premiado projeto “Defensores do Saneamento”, Bastos aproveitou também o momento para falar aos participantes da atuação concentrada do Nudecon nesta área, fazendo um recorte especial ao caso da Rua da Felicidade, no bairro do João Paulo, destacando as conquistas alcançadas em favor dos moradores da via pública, tanto na seara judicial quanto na extrajudicial.

“É inadmissível que uma cidade que completa 405 anos de fundação, ainda conviva com problemas medievais e provincianos. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento Básico, apenas 8% do esgoto produzido em São Luís é tratado e 68% da água é desperdiçada. Números impactantes que justificam o fato da Defensoria priorizar essa atuação, uma vez que quem mais sofre com esses problemas é a população carente. Diante disso, montamos todo um fluxograma para inspecionar as áreas que necessitam de intervenções relacionadas a saneamento básico”, comentou o defensor público.

Presidida pelo vereador Honorato Fernandes, a audiência contou com a participação, além do defensor público Alberto Bastos e do propositor do fórum de debates, do professor Oyama Cardoso, economista e conceituado ambientalista, além de lideranças comunitárias e membros da sociedade civil organizada. Também presente às discussões, o vereador Marcial Lima não poupou elogios ao trabalho realizado pelo Nudecon. “Estamos falando de um núcleo que desenvolve um projeto muito importante dentro dessa temática, que concorreu com vários estados brasileiros, e ganhou nada mais, nada menos que o Prêmio Innovare. Portanto, a Defensoria Pública merece todo o reconhecimento do Poder Legislativa por tão relevante iniciativa”, destacou.

Em sua avaliação, Cézar Bombeiro destacou que as questões e os debates levantados na audiência pública foram acima das suas expectativas e o que acabou ficando registrado é que os problemas na área ambiental de São Luís são bem maiores e que há necessidade de muitos debates não apenas no legislativo, mas em todos os bairros de São Luís, com vistas a que a população tome consciência e passe a defender direitos à preservação ambiental, se quisermos ter um futuro melhor do que o presente de hoje, afirmou o vereador.