A Defensoria Pública do Estado realiza a VI Semana Maranhense de Execução Penal de 17 a 20 de outubro, no auditório da UNDB. As inscrições para participar do evento ainda estão abertas e podem ser feitas no site da DPE/MA.

Durante quatro dias, o evento, coordenado pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) e pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), vai discutir assuntos relacionados ao sistema prisional maranhense, que mantém cerca de 8 mil pessoas presas.

As discussões serão conduzidas por palestrantes especialistas no tema, com relevância em âmbito local e nacional. O evento é voltado a defensores públicos, juízes, promotores de Justiça, advogados, diretores de unidades prisionais, agentes penitenciários, especialistas jurídicos da Seap, assistentes sociais, psicólogos, servidores e estagiários da DPE, alunos do Curso de Direito e demais profissionais que atuam no sistema carcerário. 

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PROGRAMAÇÃO

DIA 17/10 - TERÇA-FEIRA

Local: Auditório da UNDB

08h00 - Credenciamento

09h00 - Abertura da VI Semana Maranhense de Execução Penal

10h00 - Palestra

Tema: Os desafios para as instituições do sistema de justiça e de custódia frente ao aumento da população carcerária

Palestrante: Dr. Paulo Rodrigues da Costa (Corregedor Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e Defensor Público Estadual do Maranhão)

DIA 18/10 - QUARTA-FEIRA

Local: Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís

9H00 as 12h00 - Ação Social

Parceiros: Mary Kay, Sistema Nacional de Emprego (SINE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)

Público-alvo: Reeducandas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina

17h30 às 19h00 - Palestra

Local: Auditório da UNDB

Tema: Audiência de Custódia

Palestrantes: Vinícius Goulart (Defensor Público Estadual do Maranhão) e Flávio Roberto Ribeiro Soares (Juiz Titular da Central de Inquéritos de São Luís/MA) e Tarcísio Bonfim (Promotor de Justiça e Presidente da AMPEM)

DIA 19/10 - QUINTA-FEIRA

Local: Auditório da UNDB

08h30 - Ciclo de Apresentações

Tema: Encarceramento Feminino

Participantes:

1-José Nijar Sauaia Neto (advogado e Professor da UNDB)

2-Susan Lucena (Secretária Adjunta de Estado da Mulher)

3-Julyana Patrício (Defensora Pública Estadual)

10h15 - Intervalo

10h30 - Palestra

Tema: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Projeto “Oportunizar para Ressocializar”

Palestrantes: Davi Rafael Veras (Defensor Público Estadual do Maranhão) e Rosicléia Costa (Ouvidora da Defensoria Pública do Maranhão)

14h00 às 17h00 - Ciclo de Apresentações das Supervisões da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão

1. Supervisão de Saúde

2. Supervisão de Assistência Psicossocial

3. Supervisão de Educação

4. Supervisão de Profissionalização, Trabalho e Renda

5. Supervisão de Assistência Religiosa

6. Supervisão de Assistência às Famílias

7. Supervisão de Assistência Jurídica

8. Supervisão da Metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e Cogestão

9. Supervisão da Comissão Técnica de Classificação

10. Supervisão de Reintegração Social

DIA 20/10 - SEXTA-FEIRA

Local: Auditório da UNDB

08h30 - Palestra

Tema: Panorama sobre o Sistema Penitenciário Maranhense

Palestrante: Murilo Andrade de Oliveira (Secretário de Estado de Administração Penitenciária)

10h15 - Intervalo

10h30 - Palestra

Tema: Execução Penal no entendimento dos Tribunais Superiores

Palestrante: Rafael Ramia Muneratti  (Defensor Público do Estado de São Paulo, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores em Brasília)

Debatedor: Rafael Moreira Lima Sauaia (advogado e professor da UNDB)

11h30 - Encerramento da VI Semana Maranhense de Execução Penal e Certificação