Integrando as atividades da XVIII Semana do Encarcerado, as defensoras públicas titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Viana, Giovana Figueiredo Leite e Lívia Maria Silva Macêdo, participaram de mutirão carcerário realizado na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) daquela comarca.

Além dos mais de 20 atendimentos individualizados, as defensoras ainda ministraram palestra abordando o assunto “Remição de pena, autorizações de saída e indulto humanitário”. Na ocasião, as representantes da DPE esclareceram dúvidas sobre a atuação da instituição nos processos criminais, desde sua fase inicial até a execução da sentença, mostrando aos detentos os benefícios existentes na Lei de Execução Penal (LEP) e possíveis pedidos que podem ser conseguidos em favor deles.

Educação – Ainda durante a Semana do Encarcerado, Giovana Figueiredo Leite e Lívia Maria Silva Macêdo ministraram palestra para alunos do Instituto Federal do Maranhão, Campus Viana, com o tema Mais Direitos, Menos Grades. As defensoras fizeram alguns esclarecimentos sobre a atuação da Defensoria Pública e sua missão constitucional, além da atuação da DPE na execução penal, abordando principalmente o grande encarceramento atualmente em curso no país e o excessivo uso de prisão provisória pelo poder judiciário.

Em São Luís, o Núcleo de Execução Penal (NEP) também atuou em diversas frentes da Semana do Encarcerado, bem como os núcleos regionais da DPE em Coroatá, Caxias, Santa Inês e Viana. O evento é realizado anualmente pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).