Com o intuito de estabelecer as tratativas para o planejamento das ações institucionais conjuntas propostas pela Rede de Enfrentamento à Violência da Pessoa com Deficiência (REVDef), o defensor público titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), Benito Pereira da Silva Filho, esteve reunido com o titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério Público estadual, Ronald Pereira dos Santos.

No encontro de trabalho, do qual também participou o promotor de Justiça Marco Antonio Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ficou definido que as duas instituições buscarão formas que favoreçam um melhor engajamento das ações a serem desenvolvidas pela REVDef, que conta também com representantes da Defensoria Pública da União, das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O lançamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência foi articulado pela DPE/MA, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Durante sua formatação, que aconteceu no auditório da DPE/MA, mês passado, foi discutida a construção de um protocolo de intenções, instrumento legal norteador das ações a serem executadas pela rede. Ainda como deliberação, estão previstas a realização de campanhas educativas, entre os meses de setembro e dezembro, que possibilitem maior visibilidade às discussões, um dos objetivos centrais da iniciativa.

Também foi assunto da reunião com o promotor Ronald Santos, a possibilidade de a Defensoria estadual aderir a um projeto de educação em direitos, que é desenvolvido pelo Ministério Público em escolas públicas de São Luís, com foco na promoção da cidadania de pessoas com deficiência. Considerando positiva a iniciativa, Benito Pereira Filho ratificou a determinação da Defensoria Pública estadual na realização e parceria de projetos e ações que visam à promoção e proteção aos direitos deste público alvo.