A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, recebeu no dia 4 de agosto, em seu gabinete, o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA), defensor Antônio Peterson Barros Rêgo Leal. Durante o encontro os corregedores debateram assuntos pertinentes à Execução Penal, Registro Civil, dentre outros temas.

Peterson Leal solicitou ao Poder Judiciário maranhense o aperfeiçoamento no atendimento de demandas oriundas das defensorias, no que diz respeito à expedição de documentos relacionados ao Registro Civil de pessoas atendidas pelo órgão.

“A Corregedoria da Justiça tem aberto um canal importante de diálogo ao longo da atual gestão, o que tem aperfeiçoado o trabalho da Justiça, e nos permite avançar em questões pontuais de interesse comum”, ressaltou o corregedor da DPE.

A corregedora Anildes Cruz afirmou que o tema é questão de cidadania, por isso, determinou o estudo para elaboração de um provimento que discipline a matéria. “É uma questão de cidadania, é um direito básico que confere identidade ao cidadão, e dá início ao relacionamento formal com o Estado”, ressaltou a corregedora da Justiça.

Participaram da reunião, além dos dois corregedores, os juízes auxiliares da CGJ/MA, Sara Gama, Gladiston Cutrim, e Rosângela Prazeres.

Sub-registro - A corregedora Anildes Cruz disse ainda, que tem realizado ações para erradicar o sub-registro no Estado. Diversos postos de Registro Civil têm sido inaugurados em comarcas de todo o Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, prefeituras e cartórios.

Ela também lembrou que em julho, por meio do convênio com Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Estado, a CGJ inaugurou um Posto de Registro Civil na Maternidade Benedito Leite.

Fonte: Ascom/CGJ/MA.