Com o objetivo de garantir o acesso de idosos e pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade, a programas sociais de transferência de renda, o Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Barra do Corda, deu início a um trabalho de mapeamento para identificação desse público-alvo, com a realização de visitas domiciliares naquele município. A iniciativa, de autoria do defensor público Jessé Mineiro de Abreu, recebeu o nome de Programa de Erradicação da Miséria de Pessoas com Deficiência e Idosos (Pemdi).

No lançamento do programa, no último dia 28 de julho, a DPE de Barra do Corda esteve com a idosa de 82 anos que vive em situação de extrema vulnerabilidade, residindo em cabana sem o mínimo de condições de higiene básica. Coordenada pelo defensor Jessé Mineiro, a atividade contou com a participação do gerente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Romerio Batista, e do empresário Beto Silva, parceiros do programa.  Servidores e estagiários do núcleo regional também integraram a ação.

Dentre as atuações previstas pelo Pendi, está a solicitação de benefícios como o da Prestação Continuada (BPC), auxílio do governo federal que garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente.

Retorno - Segundo informou o defensor público, como resultado dessa primeira ação do programa, por ele considerada como proveitosa, será ajuizada pela Defensoria Pública uma Ação de Registro Tardio de Nascimento da idosa visitada, que não possui nenhum documento civil. No local, foi ainda constatada pela equipe a situação de extrema vulnerabilidade de duas crianças.