Vencedor do Prêmio Innovare 2016, na categoria Defensoria Pública, o Projeto “Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: do esgoto ao mínimo existencial”, conhecido como “Defensores do Saneamento”, criado e desenvolvido pela DPE/MA, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), foi o tema escolhido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) para a última edição do “Happy Hour Cultural”, realizada na semana passada.

Para fazer a apresentação do projeto, a direção da Esmam convidou os defensores públicos titulares do Nudecon, Alberto Pessoa Bastos e Marcos Vinícius Fróes. Alberto Bastos, um dos idealizadores do projeto e coordenador do Nudecon, disse que a ação da DPE/MA vem contribuindo para reduzir diversas violações à dignidade humana e que agridem sobremaneira o meio ambiente.

“A ausência de acesso a saneamento básico acaba tornando a vida mais desumana e degradante, o que viola um dos maiores direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana. No Maranhão, este é um problema que assola grande parcela da população e, por isso, entendemos que a Defensoria deve atuar para reduzir essa problemática que causa violações em diversas áreas da sociedade”, ressaltou.

Marcos Fróes, por sua vez, salientou que por meio do projeto idealizado pelo Nudecon, alunos de engenharia são responsáveis por identificar, nas regiões previamente escolhidas, ruas e imóveis com problemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável, assim como entrevistar moradores para repassar aos defensores um diagnóstico preciso da situação para que possam cobrar, administrativamente, soluções da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Os dois defensores também informaram aos participantes do evento que as ações do projeto já beneficiaram, diretamente, milhares de pessoas, residentes em bairros considerados de periferia, como Codozinho, João Paulo, Coroado, dentre outros. O projeto conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a Faculdade Pitágoras. Ao final da explanação, os dirigentes da Esmam elogiaram e agradeceram a participação dos representantes da Defensoria Pública e os homenagearam com certificados e brindes da entidade.