O defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, participou, semana passada, da solenidade de inauguração do primeiro Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, de São Luís, instalado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), na Maternidade Benedito Leite, Centro. A meta é garantir que a mãe já saia da maternidade com o documento de registro do filho, assim ela não precisa ir até um cartório para registrar a criança.

Este é o primeiro posto de atendimento na capital maranhense e o décimo primeiro em todo o Maranhão, que integra a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, cartórios e prefeituras municipais.

Em todo o Maranhão, já foram instalados postos nos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário e Coelho Neto. O próximo será na cidade de Codó, no dia 11 de julho. Conforme números do IBGE, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias – um total de 27.944 recém-nascidos em todo o estado.

Estiveram presentes na solenidade de descerramento da placa de inauguração do posto, o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz: o defensor público Joaquim Gonzaga Neto e demais autoridades.

Fonte: Com informação do site da Secap/GOV/MA