A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior, realizará no dia 04 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da sede da instituição, em São Luís, o curso de capacitação em “Execução Penal”.

A capacitação será ministrada pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e ex-Ouvidor Nacional do Sistema Penitenciário. Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública da UERJ e do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, Rodrigo Roig também é especialista em Processo Penal (investigação e prova) pela Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha).No currículo do defensor público consta ainda doutorado em Direito Penal pela UERJ, pós-doutorado em Direito Penitenciário na Università di Bologna (Itália), além de ser autor dos livros “Direito e Prática Histórica da Execução Penal no Brasil”, “Aplicação da Pena”, “Direito Penal 2 (Parte Especial)”, “Direito Penal 3 (Legislação Especial)” e “Execução Penal: teoria crítica”.

Dentre os temas que serão abordados no curso estão os princípios aplicáveis à prática da Execução Penal, a teoria geral dos direitos das pessoas presas, a jurisprudência internacional em matéria penitenciária e a análise de casos concretos de compensação penal por prisões abusivas.

Outras informações podem ser obtidas através do e-mail institucional da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão: escolasuperior@ma.def.br.