A solenidade de inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho, no Maranhão (MPT/MA), realizada na última terça-feira, 4, em São Luís, contou com a presença do defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior. O evento, que foi conduzido pelo procurador-chefe do MPT/MA, Marcos Antônio de Souza Rosa, teve como convidados o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o delegado e procurador do Trabalho, Luciano Aragão, no ato representando a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Para Ronaldo Fleury, o dia é de celebração, pois marca uma nova fase na história do MPT no Maranhão, mas também de reflexão, diante da reforma trabalhista, que ameaça direitos históricos dos trabalhadores brasileiros. “Essa reforma cria uma subespécie de ser humano”, lamentou Fleury.

Já o procurador-chefe regional, Marcos Rosa, fez um pronunciamento no qual agradeceu o apoio da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e de toda a equipe do MPT-MA, além das instituições parceiras, com destaque para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícias Federal e Rodoviária Federal, Defensoria estadual, o Ministério Público do Maranhão, Corpo de Bombeiros e entidades sindicais.

“Tenho certeza de que se atuássemos de forma isolada, jamais conseguiríamos alcançar nosso objetivo principal, que é levar a justiça social a esse povo tão sofrido do Maranhão”, destacou Marcos Rosa.

Dados – Atualmente, o MPT/MA possui cerca de 1,5 mil investigações ativas em todo o estado. O órgão já ajuizou quase 600 Ações Civis Públicas e Coletivas (ACP e ACC) na Justiça do Trabalho e firmou 1,8 mil Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com empregadores que violaram direitos dos trabalhadores e concordaram em regularizar a situação de maneira administrativa. Desse total, 1.343 TAC`s estão tendo seu cumprimento acompanhado pelos procuradores.

O MPT/MA possui, atualmente, 12 procuradores do Trabalho, distribuídos entre a sede, em São Luís, e pelas Procuradorias do Trabalho instaladas nas cidades de Imperatriz e Caxias. A unidade de Bacabal funciona, provisoriamente, na capital maranhense.

Fonte: Ascom MPT/MA com informações da Ascom DPE/MA