Defensores públicos participam de evento de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pinheiro

14/06/2017 #Administração

Os defensores públicos estaduais com atuações nos Núcleos Regional de Pinheiro e de Direitos Humanos integraram a programação da II Semana da Infância, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude, sob a temática "Animando Redes: Fortalecendo a Defesa, Promoção e Controle dos Direitos da Criança e do Adolescente". O evento, realizado no Centro de Cultura de Pinheiro, acorreu em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), ministrou palestra onde apresentou o projeto “Cuidar – Primeira infância, abrace essa ideia”, enfatizando a importância do combate aos crimes e abusos contra esse público. A exposição ocorreu durante audiência pública realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ/MA, que promove ações de conscientização sobre os direitos desse segmento da sociedade, que integrou a programação da II Semana da Infância.

Em sua exposição, Jean Carlos explicou à plateia os objetivos do projeto, dentre eles a sensibilização do governos estadual e municipal, empresa privada e comunidade sobre a importância da primeira infância como fase determinante do desenvolvimento humano e da construção de uma sociedade melhor, a partir do desenvolvimento de ações concretas para o fortalecimento da cultura do cuidar, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal pela Primeira Infância.

Já os defensores titulares do Núcleo Regional de Pinheiro, Vitor de Sousa Lima e Camila Sales Coelho, por sua vez, ministraram, palestras acerca do papel da Defensoria Pública, especialmente no que diz respeito à tutela dos direitos da criança e do adolescente. Elas destacaram a importância do evento, sobretudo, em razão do grande índice de crimes praticados contra crianças e adolescentes na baixada maranhense, visando, dessa forma, a conscientização e informação da sociedade pinheirense e da baixada maranhense em geral.

Os defensores da DPE/MA participaram ainda da audiência pública sobre infância e juventude, presidida pelo desembargador José de Ribamar Castro, que também coordenou todas as atividades da semana. Além dos defensores e de representantes da sociedade civil organizada, a audiência contou com a participação da juíza de Direito da 1ª Vara da comarca de Pinheiro, Tereza Cristina Franco Palhares Nina; dos promotores de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, da Infância e Juventude, Frederico Bianchini Joviano dos Santos; do vice-prefeito local, Stelio Cordeiro; do vereador João Lucas; do presidente da subseção da OAB, Ruterran Martins, dos juízes de Direito das comarcas de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Nina, e de Cururupu, Douglas Lima da Guia.

 

 

 

 

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