O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Antônio Peterson Rêgo Leal, participou, na semana passada, de reunião promovida pelo Comitê Gestor Estadual do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), ocorrida no auditório do Tribunal de Justiça (TJMA). O encontro foi conduzido pelo coordenador de implantação do sistema, o juiz Roberto Abreu Soares, que na ocasião apresentou o Cronograma de Implantação do PJe, no âmbito de primeiro grau de jurisdição e comarcas de entrâncias intermediária, ano 2017.

Atualmente, o PJe está presente em 10 núcleos regionais da Defensoria e nas Varas de Família, de Interdição, Cíveis, de Fazenda Pública, de Direitos Difusos e Coletivos, além do Juizado Especial da Fazenda Pública e de parte do Tribunal de Justiça. Com a ampliação, o sistema eletrônico chegará a mais 25 comarcas no interior maranhense, dentre as quais 15 delas contam com núcleos da DPE implantados.

Para Antônio Peterson, a Administração Superior da instituição tem intensificado a adesão de suas unidades ao sistema. “A ampliação do processo eletrônico é uma das prioridades da gestão da Defensoria Pública, que acompanha continuamente o avanço do projeto, considerando-o fundamental para a modernização da Justiça”, ressaltou. O corregedor também destacou as dificuldades encontradas pelos defensores públicos no manuseio da ferramenta e alguns requisitos previstos nas mais recentes portarias do TJMA sobre o assunto, que são incompatíveis com o volume de demandas da instituição. "São situações específicas que serão trabalhadas junto ao TJ para que não representem entrave no acesso à Justiça pelas pessoas carentes".

Além do corregedor da DPE, também estiveram presentes a assessora do gabinete da Corregedoria-Geral, Mariana Boueres, e o chefe da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Defensoria Pública, Paulo Correa, que é o responsável por detectar possíveis erros e acompanhar o funcionamento do sistema, reportando para o suporte do PJe do TJ para corrigi-los e adicionar outras novas funcionalidades que possam aparecer.

Curso - A Corregedoria e a Escola Superior da DPE disponibilizam no site da instituição curso de capacitação para defensores públicos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ministrado pelo defensor público Diego Ferreira de Oliveira, titular do Núcleo Cível e da Fazenda Pública. O material pode ser acessado pelo link: http://defensoria.ma.def.br/dpema/index.php/Publicacoes/escolasuperior