Dando continuidade ao Projeto “Defensoria em sua Casa”, idealizado e executado pelos defensores públicos Jessé Mineiro de Abreu e Lívia Maria Silva Macedo, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) levará acesso à Justiça aos termos judiciários de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras.

O projeto tem o objetivo de garantir a idosos e pessoas com dificuldade de locomoção o acesso à Justiça gratuita e integral, além de conhecer in loco a realidade e necessidades dos moradores locais, estreitando a relação da instituição com a comunidade.

Em relação ao município de Jenipapo dos Vieiras, os defensores públicos reuniram-se com o secretário municipal de Administração e Finanças, Zigomar Franco Mota. Na oportunidade, foi agendado o dia 28 de abril para início das atividades, com audiência pública e palestras.

Em visita a Fernando Falcão no dia 07 de abril, o defensor Jessé Mineiro - contando com o apoio dos colaboradores da DPE Pedro Carvalho e Felipe Gutierre e do agente de segurança institucional sargento Lobo - fez reunião administrativa com o prefeito Adailton Cavalcante. Ainda na cidade, Mineiro proferiu entrevista na rádio local e palestra na Escola Municipal Felicidade de Matos para cerca de 100 pais, alunos e professores.

Após, a equipe dirigiu-se à zona rural, onde os moradores solicitaram a atuação institucional para a regularização do fornecimento de energia elétrica. Conforme se manifestou João Carlos: "o fornecimento de energia elétrica é bastante precário, pois depende do fornecimento que vem de Barra do Corda, e qualquer queda de postes na estrada ocasiona interrupção no fornecimento de energia, que chega a durar três dias". Os moradores solicitaram atuação para que seja instalada uma subestação da Cemar no município.

Segundo Jessé Mineiro, "a importância de atuação na cidade de Fernando Falcão é dupla: primeiro, para levar o verdadeiro acesso à Justiça. Em segundo, pelo fato de Fernando Falcão possuir o pior IDH do Brasil".

De posse das demandas, o defensor e demais componentes da equipe realizarão procedimentos jurídicos ou administrativos, em conjunto com a defensora pública Lívia Macedo, buscando a resolução dos mesmos. “Agora vamos levar as solicitações da população para seus devidos responsáveis e cobrar soluções. Seja via administrativa, ou seja, não judicial, ou até mesmo impetrar ações na Justiça para que os direitos violados dos cidadãos sejam respeitados”, asseverou a defensora.