A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da sua Escola Superior (Esdep/MA), iniciou nesta segunda-feira (06), o X Curso de Formação de Defensores, destinado aos membros da carreira recém-nomeados. A capacitação, que terá duração de cerca de um mês, tem como objetivo apresentar a instituição aos novos membros do quadro, suas ações e rotinas, para que possam se familiarizar com as atividades desenvolvidas pela DPE/MA.

A abertura da capacitação foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e pelo diretor da Esdep, Francisco das Chagas Barbosa da Silva. Também participaram da solenidade o corregedor-geral da DPE, Antonio Peterson Barros Rêgo Leal, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli, e a ouvidora geral da DPE, Rosicléia Machado Costa. Ainda aconteceu a assinatura do termo de posse de cada defensor, como parte da sessão extraordinária do Conselho Superior DPE, realizada no mesmo local.

Durante a abertura do curso, Werther Lima Junior ressaltou aos participantes que as informações compartilhadas serão indispensáveis ao exercício da função defensorial. “Os novos colegas têm a grande responsabilidade de levar assistência gratuita e integral a pessoas que não têm condições de pagar um advogado, ou seja, uma parcela considerável da população maranhense. Para tanto, é muito importante que os novos defensores conheçam a estrutura da DPE, troquem experiências com os membros mais antigos e demais servidores, a fim de terem instrumentos suficientes para uma atuação benéfica em favor do assistido”, destacou.

Antonio Peterson Leal explicou que a Corregedoria é o órgão interno responsável por fiscalizar a atuação dos membros de carreira, mas que, além disso, tem o caráter orientador, agindo em parceria com o defensor, sempre visando à prestação de serviços de excelência. “Todos aqui, a partir de agora, serão agentes de transformação social em suas respectivas comarcas e áreas de atuação. Espero que todos contribuam para o crescimento e fortalecimento da instituição que tem um papel fundamental na garantia do acesso à Justiça”.

O diretor da Escola Superior analisou a importância do curso para os novos membros da carreira. “A nossa perspectiva é disponibilizar aos novos colegas todas as ferramentas primordiais que possam contribuir com a atuação do defensor. Cada comarca tem sua peculiaridade e esses conhecimentos técnicos poderão ser utilizados em situações que acontecem diariamente em nossas atividades. Portanto, é um momento para tirar dúvidas, dialogar e apreender o máximo de informações”, frisou Francisco Barbosa.

Também estiveram presentes nesta primeira etapa da capacitação os defensores públicos Ana Julia da Silva de Sousa, Bruno Dixon Maciel, Davi Rafael Veras, Jean Carlos Nunes Pereira, Luciana dos Santos Lima, Lúcio Lins Siqueira Ramos, Reynaldo Mendes de Carvalho Filho e Germano Martins Coelho.

Os novos membros da carreira defensorial foram aprovados em concurso público, realizado em 2015 e comporão o grupo de 1ª classe da instituição. Com a posse desses novos profissionais da categoria, o quadro de defensores maranhenses se eleva para 171 profissionais.

Mídia – A primeira capacitação do curso foi marcada pela apresentação da Assessoria de Comunicação (Ascom), conduzida pela coordenadora Socorro Boaes. A jornalista, com o apoio da equipe de servidores do setor, discorreu sobre a importância da divulgação do trabalho dos defensores para o crescimento institucional, além dos avanços e desafios da atividade para os próximos anos. “Com base em alguns dados sobre a nossa atuação e o alcance da mídia no país e no mundo, o que se pretendeu foi sensibilizar os defensores recém-nomeados para um olhar diferenciado em relação a essa temática, de forma a contribuir com o atual processo de consolidação  da imagem da Defensoria”, observou.          

Estão programadas dezenas de palestras e rodas de diálogos, com defensores e servidores, além de atividades práticas, como participação em audiências cíveis, de família e criminais, visitas a núcleos especializados da DPE/MA. Os defensores também receberão orientações minuciosas sobre os sistemas de informação utilizados pela instituição e das práticas de atendimento.

Defensores que participam do X Curso de Formação: Adriano Oliveira da Silva Junior, André Luís Jacomin, Davi Pessoa de Lucena, Eric Luiz Martins Chacon, Gil Henrique Mendonça Faria, Lisly Borges Barreira, Suellen Santos Rodrigues de Aguiar, Suzanne Santana Lobo, Uallasse Rocha Louzeiro, e Vinícius Renan Lima Brandão.