O subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, participou da solenidade que marcou a posse da nova direção da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam). Foram empossados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, o novo diretor, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e o novo vice-diretor, o desembargador José de Ribamar Castro. O evento aconteceu na última sexta-feira (17), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).

Durante a solenidade, o desembargador Cleones Cunha ressaltou a importância da Esmam na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e declarou que o desembargador Paulo Velten foi escolhido por aclamação pelo Tribunal de Justiça, por todos os desembargadores da Corte Estadual para dirigir a Escola no biênio 2017/2018. “Ele é considerado, no momento, a pessoa mais indicada e que tem melhores condições de conduzir a escola, em sucessão ao desembargador Jamil Gedeon”, salientou.

No biênio 2015/2016, a Escola da Magistratura foi dirigida pelo desembargador Jamil Gedeon e tinha como vice-diretor o desembargador Paulo Velten, que agora assume a Diretoria.

O desembargador Paulo Velten destacou que a nova administração se propõe a ser uma administração de continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pelo desembargador Jamil Gedeon, e que como todo administrador público, tem também o compromisso pelo aperfeiçoamento na gestão. “Vamos buscar implementar algumas novidades. Todas no sentido de atrair os magistrados e os servidores para a Escola da Magistratura. A ideia de uma gestão democrática, de continuidade, mas acima de tudo uma gestão comprometida com o fortalecimento do Poder Judiciário”, afirmou.

Velten explicou que a ideia é trabalhar com a questão interdisciplinar, tendo em vista que o Direito hoje não é mais aquele que se restringe ao exame de texto legal. “A gente interpreta o texto legal para construção da norma do caso concreto. Isso exige do magistrado uma qualificação maior, que pressupõe o conhecimento de outras áreas, inclusive fora do Direito”, elucidou.

Em seu discurso de posse, o diretor Paulo Velten se comprometeu pela excelência do trabalho na instituição de ensino e discorreu sobre estudos que comparam a qualidade das instituições com a renda per capita dos países. “A relação é linear e a conclusão é uma única, quanto maior a qualidade institucional, maior a renda per capita. Simplesmente não há casos de países pobres com boas instituições, nem países ricos com más instituições”, frisou.

Participaram também da solenidade, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; o procurador-geral da Justiça, Luís Gonzaga; o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais, Roberto Veloso; o procurador-chefe da União, Fabrício Dias; o procurador substituto da Procuradoria da República, José Leite; os desembargadores Nelma Sarney, José Luiz Oliveira de Almeida, Vicente Gomes de Castro, a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela; a presidente da Escola Superior do Ministério Público, promotora Ana Tereza Silva de Freitas, além de magistrados, servidores, parentes e amigos dos empossados.

Fonte: Ascom-Esmam com informações da Ascom-DPE/MA