Os defensores públicos titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado, em Barra do Corda, Jessé Mineiro de Abreu e Livia Maria Silva Macedo, juntamente com o promotor de Justiça Edilson Santana, realizaram, nesta quinta-feira (2), inspeção na delegacia regional daquele município, situado a cerca de 439 km de São Luís.

O objetivo foi verificar in loco as condições de funcionamento da unidade penitenciária, que na ocasião abrigava 34 presos, a maioria indígenas. Além de vistoriar todas as dependências, os defensores públicos e o promotor coletaram, por meio de entrevistas, informações que confirmam a natureza insalubre do local. Jessé Mineiro citou, dentre os problemas encontrados, a situação precária do espaço conhecido como gaiolão, o acúmulo de lixo na delegacia e a quantidade de gatos transitando pela área. Os presos reclamaram, também, da qualidade da água.

“Essa inspeção foi uma iniciativa da Defensoria Pública, que realiza sistematicamente atendimento voltado aos presos custodiados na delegacia regional de Barra do Corda, que se encontra em péssimo estado de conservação. Por essa razão, vimos a necessidade de fazer uma vistoria no local, que subsidiasse a elaboração de um relatório, solicitando providências aos órgãos competentes”, explicou o defensor público, que também convidou um representante do Poder Judiciário para a inspeção, que ficou impossibilitado de participar por conta de compromissos assumidos anteriormente.

Apontando a necessidade de realização de uma reforma e limpeza geral na unidade, Livia Macedo lembrou que a Defensoria e o Ministério Público devem analisar, também, a possibilidade de interdição da delegacia. “Primeiramente, está previsto o encaminhamento de recomendações e, em última instância, a formulação de Ação Civil Pública”, relatou.