O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, assinou, nesta segunda-feira, 30, mais uma ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e adaptação do novo prédio onde funcionará o núcleo regional do município de Presidente Dutra, localizado a 350 quilômetros da capital e com uma população de 44.719 habitantes, contabilizada pelo IBGE.

A assinatura do contrato, que aconteceu no gabinete do defensor-geral, contou com as presenças do subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly; da gestora de Atividade Meio, Hevanilde Ferro; do supervisor de obras e reformas da DPE/MA, arquiteto Afonso Henrique Mendes de Pinho, e do representante da empresa de engenharia escolhida por meio de licitação, Mário Ramos dos Santos.

Localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 94, Centro, o núcleo regional de Presidente Dutra será a 38ª unidade de atendimento da DPE, incluindo a sede, em São Luís. De acordo com cláusula do contrato, os trabalhos deverão ser iniciados em até cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com prazo de 60 dias para conclusão.

Segundo Werther Lima Junior, a implantação do novo núcleo obedece a critérios de escolha como maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. Ele também assegurou que o espaço de Presidente Dutra segue o mesmo padrão das demais unidades de atendimento da região metropolitana de São Luís e cidades do interior, que se destacam pela segurança, conforto e acessibilidade.

“Uma das nossas metas de gestão é dar continuidade ao processo de interiorização da Defensoria maranhense, que ganhou ainda mais força com a promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, que determina que a União, os Estados e o Distrito Federal, no prazo de oito anos, dotem todas as comarcas brasileiras com defensores públicos”, explicou o defensor-geral.

Estrutura - Edificado em uma área total de 222 metros quadrados, o núcleo constará de uma sala de recepção e atendimento com três longarinas de seis lugares cada, duas salas para defensores, com banheiros, sala para estagiário, um banheiro para servidores e outro adaptado para pessoas com deficiência, copa-cozinha, sala para o setor administrativo, brinquedoteca, além de áreas de serviço e garagem para dois carros.